Aspectos nucleares da criação do Espaço Europeu de Educação Superior
Maio de 2009
As dinâmicas decorrentes da implementação do chamado Processo de Bolonha têm vindo a ser de algum modo conhecidas no cenário do ensino superior do Velho Continente como processo de convergência europeu. Dada a possibilidade de este epíteto poder gerar uma percepção semântica orientada para a uniformização da organização e funcionamento dos sistemas de ensino superior europeu importa, neste contexto, reflectir sobre a leitura a fazer sobre o termo convergência.
Efectivamente, convirá ter-se em atenção que urge privilegiar a cultura da diversidade das áreas científicas no conjunto de todos os sistemas de ensino superior da Europa de forma a contrariar uma eventual e indesejável tendência para um padronizado plano de estudos matricial que uma interpretação superficial da palavra convergência pode indiciar. Logo, a primazia deverá centrar-se no elevado grau de autonomia que as diferentes comunidades académicas europeias deverão assumir na concepção e desenvolvimento das suas propostas formativas. Procedendo-se assim, será basilarmente consagrado o princípio enriquecedor da diversidade, sem colocar em causa o procurado princípio da convergência, remetendo-se, este, para o campo da compreensibilidade e da comparabilidade recíprocas da constelação europeia dos cursos disponíveis.
Entender deste modo a questão da convergência é absolutamente necessário mas não se afirma como condição suficiente para a concretização dos objectivos subjacentes ao novo Espaço Europeu de Educação Superior. Outros aspectos cruciais serão igualmente de contemplar. Entre estes figuram certamente, por um lado, a garantia de qualidade e, por outro, o dever ético cometido a todas as instituições de tornar mais transparente a sua oferta formativa.
Maio de 2009
Jorge Serrano
Director da ESE Almeida Garrett
